Nota conjunta: Governar por decretos é minar a democracia

por ITTC | jun 3, 2019 | Noticias

“Com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, eu tenho o poder de fazer decreto. Logicamente, decretos com fundamento”, afirmou o Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara dos...

Nota pública: Esvaziar a participação é enfraquecer a democracia

por ITTC | abr 23, 2019 | Noticias

Decreto nº 9.759/2019 afasta sociedade civil de decisões sobre políticas públicas Um Estado aberto à participação social ampla e plural constitui-se como base fundante dos avanços democráticos observados desde a Constituição de 1988. A construção da democracia...

O ITTC vem a público se posicionar sobre o segundo turno das eleições presidenciais de 2018

por ITTC | out 24, 2018 | Artigos, Noticias

Há mais de 20 anos, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) atua na área de defesa dos direitos humanos, em especial na promoção da igualdade de gênero, acesso à justiça e combate ao encarceramento em massa. Por tal motivo, o Instituto considera fundamental,...

Nota pública em defesa da democracia

por ITTC | out 11, 2018 | Noticias

Rede Justiça Criminal se soma ao coro uníssono da sociedade civil brasileira em defesa da democracia. A Rede Justiça Criminal manifesta sua profunda preocupação diante da ameaça de enfraquecimento da democracia brasileira. Uma resposta à grave crise pela qual passa o...