A criminalização dos povos indígenas no Brasil

  Apesar dos direitos conquistados pelos povos indígenas com a Constituição Federal de 1988 e pactos internacionais, essa população continua sofrendo violações diariamente. Um exemplo é a constante criminalização das pautas indígenas no Brasil – tema que foi...

Manual para defender os direitos dos povos indígenas

Manual com instrumentos e mecanismos internacionais de proteção dos direitos dos povos indígenas, lançado em português pelo ITTC, em conjunto com a DPLF – Fundação para o Devido Processo e o Cimi – Conselho Indigenista Missionário. Originalmente elaborado em espanhol...

Em Defesa da Autonomia da Defensoria Pública da União

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC manifestam não apenas preocupação, mas também seu repúdio à iniciativa da Presidência da República de, por meio do ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.296,...