Parecer técnico da Lei de Pichação

por | set 12, 2017 | Noticias

Nesta quarta-feira,  o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgará a inconstitucionalidade da Lei de Pichação sancionada pelo prefeito da cidade de São Paulo, João Dória. O ITTC em parceria com o Artigo 19 e a Pastoral Carcerária produziram um parecer...