• Quem Somos
    • Instituto
    • Transparência
    • Parceiros
  • Programas
    • Gênero e Drogas
    • Justiça Sem Muros
      • Mulheres sem Prisão
    • Mulheres Migrantes
    • Banco de dados
  • Publicações
  • Mídia
  • Imprensa
  • Contato
  • Doe

ITTC Explica: Processo de conhecimento – Qual é a minha sentença?

por ITTC | abr 17, 2018 | Noticias

O Código penal brasileiro adota, para definir a pena, o sistema de três fases. Mas como ele funciona? Na primeira fase, é definido pelo juiz ou pela juíza a pena base. Nesse momento se vê, junto com o mínimo e o máximo de pena previstos em lei, a culpabilidade (se a...

Posts recentes

  • Organizações enviam apelo urgente à ONU com denúncia de fome nas prisões brasileiras
  • ITTC participa de Inspeção em unidades prisionais do estado de São Paulo a convite do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
  • [OPORTUNIDADE] ITTC ABRE EDITAL PARA VAGA NA EQUIPE DO PROGRAMA MULHERES MIGRANTES
  • [OPORTUNIDADE] ADMINISTRATIVO DO ITTC ABRE EDITAL PARA VAGA DE ESTÁGIO
  • BOLETIM #18: CONECTANDO FRONTEIRAS II: RELAÇÃO ENTRE AS MULHERES EM CONFLITO COM A LEI DE PAÍSES AFRICANOS E OS FLUXOS MIGRATÓRIOS GLOBAIS

Comentários

  1. Diego Rodrigo em Mulheres migrantes na cidade de São Paulo e o direito à prisão albergue domiciliar
  2. Diego Rodrigo em Mulheres migrantes na cidade de São Paulo e o direito à prisão albergue domiciliar
  3. Irwansyah em Homenagem à Zenna – ITTC
  4. Shafiullah em Mulheres “mulas”, por Vivian Holzhacker
  5. Direito de família em Lei que garante contato entre filhos e pais presos passa na Câmara

Assessoria de Comunicação

E-mail: comunica@ittc.org.br
Telefone: (11) 3331-3355 / 4066

  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir

Quem Somos

Instituto

Transparência

Parcerias

Programas

Banco de Dados

Genero e Drogas

Justiça Sem Muros

Mulheres Migrantes

Publicações

Mídia

Imprensa

Doe

Contato

Fique por dentro

Assine e receba atualizações
sobre as nossas iniciativas.


    ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania © Copyright 2015. All Rights Reserved.

    Faça sua doação

    Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

    ITTC - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
    Powered by  GDPR Cookie Compliance
    Privacy Overview

    This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.

    Strictly Necessary Cookies

    Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

    If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.