O agravamento das violações de direitos humanos no sistema prisional¹

por ITTC | dez 10, 2020 | Artigos

*Este é um dos 38 artigos reunidos no livro “Direitos Humanos no Brasil 2020″, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos com o intuito de trazer reflexões de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre direitos humanos no contexto...

Covid-19 se espalha nas prisões e Brasil é denunciado na ONU e na OEA por “catástrofe” iminente

por ITTC | jun 23, 2020 | Artigos

Apelo urgente pede que país explique violação de normas e recomendações internacionais e tome medidas para conter avanço do vírus entre a população encarcerada Na manhã desta terça (23), 213 entidades de todo o país apresentaram à ONU (Organização das Nações Unidas) e...

Organizações da sociedade civil denunciam à ONU e CIDH proposta de isolar pessoas presas com COVID-19 em contêineres

por ITTC | abr 29, 2020 | Artigos

Além do pedido encaminhado aos órgãos internacionais, o ITTC também assinou ofício direcionado para o CNPCP Mais de 70 organizações da sociedade civil protocolaram denúncias sobre a proposta de isolar em contêineres pessoas presas com sintomas do novo coronavírus. O...

COVID-19: entidades cobram STF por medidas em favor de pessoas presas

por ITTC | mar 27, 2020 | Noticias

Mais de 100 organizações assinam carta aberta ao STF. O ITTC participou da redação da carta e organização das assinaturas. Para evitar o contágio da COVID-19 nas prisões brasileiras, foi protocolado hoje (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma medida cautelar na...

Carta aberta ao STF conclamando por providências diante do alastramento da pandemia de COVID-19 no sistema prisional

por ITTC | mar 27, 2020 | Noticias

O sistema prisional brasileiro possui a terceira maior população carcerária no mundo. São mais de 750 mil pessoas coexistindo sob condições desumanizadoras, caracterizadas pelas  mais diversas violações de direitos. Quase metade dessa população é composta por...