Senado aprova projeto para convivência de crianças com pais presos

por ITTC | mar 19, 2014 | Noticias

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) projeto que busca assegurar a convivência familiar – por meio de visitas periódicas – a filhos cujo pai ou mãe esteja preso. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2013, de iniciativa do Executivo, altera o Estatuto da...

[ITTC – Documenta] – O Indígena e o Novo Código Penal

por ITTC | mar 14, 2014 | Sem categoria

Atualmente a política criminal que rege a penalização dos povos indígenas é uma ofensa à diversidade cultural que existe no Brasil. A falta de identificação na hora da prisão e o despreparo da Justiça em lidar com as particularidades dos indígenas acarretam  uma série...

Entidades cobram o direito de presos provisórios e adolescentes internados a participarem das eleições

por ITTC | mar 13, 2014 | Noticias

Entidades se reúnem, em ofício, para cobrar do Governo o direito de presos provisórios e adolescentes internados de participarem das eleições, como determina o artigo 15, inciso II, da Constituição Federal....

[ITTC – Documenta] – O Indígena e o Novo Código Penal – André Lasmar

por ITTC | mar 13, 2014 | Noticias

Atualmente a política criminal que rege a penalização dos povos indígenas é uma ofensa à diversidade cultural que existe no Brasil. A falta de identificação na hora da prisão e o despreparo da Justiça em lidar com as particularidades dos indígenas acarretam  uma série...

[ITTC – Documenta] – O Indígena e o Novo Código Penal – Guilherme Madi

por ITTC | mar 12, 2014 | Sem categoria

Atualmente a política criminal que rege a penalização dos povos indígenas é uma ofensa à diversidade cultural que existe no Brasil. A falta de identificação na hora da prisão e o despreparo da Justiça em lidar com as particularidades dos indígenas acarretam  uma série...