Só haverá antiproibicionismo se for feminista!

por ITTC | jun 30, 2016 | Artigos

O ITTC participou do primeiro Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas, que aconteceu entre 24 e 26 de junho em Recife. O ENCA foi um encontro histórico que possibilitou o diálogo entre diversos coletivos e movimentos sociais. Além dos movimentos...

Rede Justiça Criminal saúda a aprovação do Projeto de Lei do Senado que proíbe o uso de algemas no parto para mulheres presas

por ITTC | jun 30, 2016 | Artigos

A Rede Justiça Criminal reconhece como positiva a recente aprovação por unanimidade do PLS 75/2012 pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O projeto altera a Lei de Execução Penal, para estabelecer a assistência à saúde integral, promovida pelo...

Ato-debate: Ítalo presente! Contra o genocídio da infância e juventude preta, pobre e periférica

por ITTC | jun 29, 2016 | Noticias

  “O Brasil não dá escola, mas da metralhadora. O Brasil não dá comida, mas põe crack na rua toda.” Facção Central O assassinato da criança Ítalo, de 10 anos, no último dia 2 de junho de 2016, no bairro do Morumbi, em São Paulo, mostrou que o governo não poupa...

Racionamento seletivo

por ITTC | jun 28, 2016 | Artigos

Por Mariana Amaral No ano de 2013, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Fazenda do Estado, demandando que o Governo fosse obrigado a fornecer água em quantidade suficiente ao Centro de Detenção Provisória...

Maternidade e prisão domiciliar

por ITTC | jun 23, 2016 | Artigos

A Lei 12.403/2011 permite que a prisão preventiva seja substituída por prisão domiciliar em casos de gestação e maternidade. O artigo “Quando a casa é a prisão”, escrito por Ana Gabriela Braga e Naila Ingrid Chaves Franklin, busca entender como tem sido a efetivação...