Nota do ITTC sobre o decreto de indulto do governo Bolsonaro

por ITTC | fev 14, 2019 | Noticias

O decreto de indulto do governo Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 8 de fevereiro. O documento apresenta medidas exclusivamente relativas ao indulto humanitário, sem comutação de pena, e restringe ainda mais, em relação aos anos...

Quiz: O que você sabe sobre drogas?

por ITTC | fev 11, 2019 | Noticias

Uma pessoa pode ser presa por usar drogas? Maconha medicinal é permitida no Brasil? Teste seus conhecimentos sobre estes e outros tópicos relacionados à política de drogas: Sugestões de leitura: Glossário: tipos de política de drogas ITTC Explica: Usar drogas ainda é...

Nota pública: Rede Justiça Criminal se preocupa com o novo pacote de medidas penais do governo federal

por ITTC | fev 8, 2019 | Noticias

Nota pública A Rede Justiça Criminal se preocupa com o pacote de medidas penais do governo federal Foi divulgado essa semana pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, um pacote de medidas penais que agrupa as propostas de alteração da legislação penal...

5 argumentos para dizer “não” à redução da maioridade penal

por ITTC | fev 7, 2019 | Artigos, Noticias

A nova configuração da política brasileira, que surfa na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PSL), é marcada por uma retomada vigorosa de pautas conservadoras, muitas delas voltadas à lógica punitiva. O exemplo mais sintomático do primeiro mês do novo governo...

Justiça restaurativa e violência doméstica

por ITTC | fev 5, 2019 | Artigos, Noticias

Por Juliana Avila Gritti Na vida pública e privada, a lógica preponderante brasileira para lidar com conflitos é pela punição, sendo este o princípio que rege as práticas da justiça criminal. Pode-se observar, em especial nos últimos anos, um movimento público que...