20 anos de luta: contra a guerra às drogas

Em 2006, foi implementada a Lei 11.343, conhecida como Lei de Drogas, que trouxe novos parâmetros para lidar com a questão das drogas. Entre suas medidas, a lei prevê a separação entre consumo e tráfico de drogas, sem definir critérios objetivos. O tráfico, por sua...

20 anos de luta: pelo direito ao voto

Apesar de avanços no cenário, o número de pessoas em prisão provisória que têm acesso às urnas ainda é baixo Ainda hoje, o sistema prisional brasileiro possui um grande número de pessoas em prisão provisória, que corresponde a cerca de 40% da população prisional....

20 anos de luta: pelo combate e prevenção à tortura

Um dos motivos pelo qual o sistema prisional é debatido na sociedade são os casos de tortura que vêm a público. Tratamentos que se equiparam aos casos de tortura na ditadura, intervenções violentas de órgãos do Estado antes e durante a prisão e até a omissão diante da...
ITTC - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
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