ITTC se posiciona contrário ao debate eleitoreiro sobre a redução da maioridade penal
Em outubro deste ano, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente emitiu uma nota pública com o parecer de 90 entidades, entre elas o ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, assinando como Rede Justiça Criminal, posicionando-se contrárias ao...Fim do auxílio-reclusão: mais uma punição para mulheres
por Anderson Lobo Está em curso uma mobilização pelo fim do benefício previdenciário de auxílio-reclusão, revigorada por uma corrente de mensagens em grupos do Whatsapp. Na mensagem, pede-se o voto em enquete da Câmara, pelo fim do benefício e pela instituição de...O (não) voto dos presos provisórios e o sufrágio universal mascarado
Constituição afirma que os direitos políticos são suspensos depois de publicada a sentença condenatória, definitiva. Os presos provisórios são aqueles que ainda não receberam uma sentença e que, em afronta direta ao princípio da presunção de inocência, aguardam pelo...