20 anos de luta: possibilidades e limites das alternativas penais

por ITTC | out 30, 2017 | Artigos, Noticias

As alternativas penais são formas de prosseguir um processo sem que a condenação seja uma medida restritiva de liberdade e direitos. Assim, podem ser utilizadas medidas como a prestação de serviço comunitário, por exemplo. Atualmente, a Portaria 2.549/2011 do...

ITTC lança relatório “Fora de Foco: caminhos e descaminhos de uma política de alternativas à prisão”

por ITTC | jul 24, 2017 | Noticias

Pesquisa traz um panorama das medidas alternativas ao encarceramento e busca conceituar as medidas cautelares Inserido em uma agenda internacional de desencarceramento, o ITTC lança no dia 27 de julho a pesquisa “Fora de foco: Caminhos e descaminhos de uma política de...

Alternativas ao encarceramento é tema de último evento do Ciclo de Debates #MulhereSemPrisao

por ITTC | jun 20, 2017 | Noticias

O debate aprofundou temas do relatório #MulhereSemPrisao com enfoque nas alternativas ao cárcere de mulheres O terceiro e último evento do Ciclo de Debates #MulhereSemPrisao foi realizado terça-feira, 6 junho, na Livraria Tapera Taperá. Esta edição contou com a...

Evento na FESPSP discute encarceramento e direitos humanos

por ITTC | jun 2, 2017 | Noticias

Seminário aprofunda questões raciais, de gênero e seletividade penal na realidade carcerária O Seminário Prisões e Direitos Humanos: histórias de longa caminhada, organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo...

Ajude a impedir a votação da Reforma no Código Penal

por ITTC | dez 16, 2014 | Noticias

Reforma deverá ser votada amanhã, 17 de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Saiba por que o ITTC rejeita essa proposta. Amanhã, dia 17 de dezembro, será votado em uma Comissão do Senado o projeto de Lei 236/2012, conhecido como Reforma do Código...