[ITTC – Documenta] – O Indígena e o Novo Código Penal

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por | mar 14, 2014 | Sem categoria

Atualmente a política criminal que rege a penalização dos povos indígenas é uma ofensa à diversidade cultural que existe no Brasil. A falta de identificação na hora da prisão e o despreparo da Justiça em lidar com as particularidades dos indígenas acarretam  uma série...
Brasil: Potência só na aparência

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por | mar 7, 2014 | Sem categoria

Por Caroline D. Hilgert Em virtude do Parecer sobre o Tratamento Penal dado ao Indígena pelo PLS 236/12, elaborado em conjunto pelo CIMI e ITTC, sob responsabilidade do advogado Guilherme Madi, fomos convidados pela Open Society – Justice Initiative para participar...