Maternidade sem prisão

por ITTC | nov 25, 2019 | Vídeos

Uma produção do Peripécias Filmes para o ITTC, o vídeo faz parte do lançamento do relatório de pesquisa elaborado pelo programa Justiça Sem Muros, “Diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de...

ITTC Explica: O que é o Marco Legal da Primeira Infância?

por ITTC | out 1, 2019 | Artigos, Noticias

O encarceramento feminino no Brasil cresceu 656% em 16 anos. Segundo os dados do Infopen Mulheres (2018), a maioria das mulheres em estabelecimentos prisionais atualmente responde por crimes praticados sem violência, sendo o tráfico de drogas o mais recorrente,...

A aplicação do Marco Legal da Primeira Infância nos Tribunais Superiores

por ITTC | abr 18, 2019 | Artigos, Noticias

Por Amanda Rodrigues, Irene Maestro e Mariana Amaral Este é o último de uma série de três artigos, que buscam apresentar os resultados preliminares da pesquisa Diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres,...

Marco legal e desencarceramento de mulheres: Processos judiciais

por ITTC | abr 2, 2019 | Noticias

Por Amanda Rodrigues, Irene Maestro e Mariana Amaral   O ITTC divulgou, em novembro de 2018, os primeiros resultados preliminares da pesquisa Diagnóstico de aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o Desencarceramento Feminino. A pesquisa tem por...

Marco Legal e desencarceramento de mulheres: audiência de custódia

por ITTC | nov 27, 2018 | Artigos, Noticias

Por Amanda Rodrigues, Ana Casarin e Irene Maestro O Marco Legal da Primeira Infância, lei nº. 13.257 de 8 de março de 2016, tem como objetivo incentivar a promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral e proteção da infância. Dentre as mudanças...