Violação de direitos das mulheres mães e gestantes presas preventivamente 

por ITTC | nov 12, 2019 | Artigos, Noticias

Por Amanda Caroline Alves Pereira Rodrigues e Irene Maestro Guimarães Em março de 2016, foi promulgada a Lei Federal nº 13.257, que objetiva, dentre outras questões, proteger a infância e o pleno exercício da maternidade de mulheres.  Após dois anos de sua...

O papel da justiça criminal na proteção à infância e ao exercício da maternidade durante as audiências de custódia

por ITTC | nov 5, 2019 | Noticias

Por Amanda Caroline Alves Pereira Rodrigues e Irene Maestro Guimarães* O Brasil possui mais de 725 mil pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos prisionais ou carceragens de delegacias, sendo o Estado de São Paulo responsável por cerca de 33,1% de presas e...

Maternidade Sem Prisão: diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres

por ITTC | out 21, 2019 | Publicações

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº. 13.257/2016), dentre outras modificações, alterou o Código de Processo Penal, ampliando as hipóteses de prisão domiciliar cautelar durante a instrução processual e possibilitando a garantia de alternativa à prisão preventiva...

Cobertura do lançamento do relatório de pesquisa: Maternidade Sem Prisão

por ITTC | set 9, 2019 | Artigos, Noticias

O Programa Justiça Sem Muros lançou, no dia 4 de setembro, o relatório de pesquisa Maternidade Sem Prisão: diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres. O evento de divulgação aconteceu no Sesc 24 de Maio, no centro...

#MaternidadeSemPrisão – pesquisa sobre Marco Legal da Primeira Infância é lançada no Sesc 24 de Maio

por ITTC | ago 28, 2019 | Noticias

O Programa Justiça Sem Muros, do ITTC, lança seu mais recente relatório “Diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres” no próximo dia 4 de setembro, quarta-feira, às 19h, no Sesc 24 de Maio.  No evento, será...