TJ investiga denúncias de torturas e agressões a presos

Raquel Lima, coordenadora do programa Justiça Sem Muros, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, participou do programa Repórter São Paulo, da TV Brasil, para falar sobre audiências de custódia e as denúncias de tortura e agressões a pessoas presas. De acordo com...
Nota Pública – Rede Justiça Criminal

Nota Pública – Rede Justiça Criminal

Em 2013 a sociedade brasileira comemorou a aprovação da Lei nº 12.847/13, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). A adoção da ansiada lei resultou de uma intensa luta dos movimentos sociais brasileiros para fortalecer a prevenção e o...