ITTC Explica: Presídios privados têm melhores condições e menor custo?

por ITTC | out 31, 2016 | Artigos

A privatização de presídios tem como principal bandeira a redução dos custos do Estado com as pessoas presas, considerando o cenário de superpopulação penitenciária. O entendimento do ITTC, no entanto, é de que a privatização se trata de criar um negócio que lucra às...

ITTC Explica: A Revista Vexatória é permitida pela lei brasileira?

por ITTC | out 28, 2016 | Artigos

Não existe nenhuma lei de âmbito federal que permita que os estabelecimentos prisionais obriguem as pessoas que desejam visitar familiares na prisão a se despir e terem suas cavidades corporais inspecionadas por agentes penitenciários. Na verdade, a revista vexatória...

Privatização de presídios é tema de revista do Senado

por ITTC | out 27, 2016 | Artigos

O sistema carcerário brasileiro é tema da edição mais recente da revista Em Discussão, que reúne os principais debates do Senado Federal. Os textos abordam, principalmente, discussões sobre a administração das penitenciárias e a privatização das unidades. Atualmente,...

ITTC Explica: E se uma mulher for presa grávida?

por ITTC | out 26, 2016 | Artigos

Se uma mulher for presa grávida, ela tem o direito de requisitar que sua prisão temporária seja convertida em prisão domiciliar. Também é possível que a mulher com filho ou filha pequena seja sentenciada a cumprir sua pena em casa. Em muitos casos, no entanto, isso...

ITTC participa de encontro da Pastoral Carcerária pelo desencarceramento

por ITTC | out 25, 2016 | Artigos

No dia 8 de outubro, o ITTC participou do encontro de discussão sobre a Agenda Nacional pelo Desencarceramento. Lançada em 2013 pela Pastoral Carcerária, a Agenda contém dez diretrizes para promover o desencarceramento no Brasil. O evento reuniu 120 pessoas de...