ITTC manifesta sua posição sobre medidas para conter coronavírus no sistema prisional

por ITTC | mar 18, 2020 | Noticias

Diante do cenário de pandemia global do COVID-19, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC exige que o Estado brasileiro tome medidas emergenciais de desencarceramento em relação às pessoas em situação de privação de liberdade. Isso porque o sistema...

#MaternidadeSemPrisão – pesquisa sobre Marco Legal da Primeira Infância é lançada no Sesc 24 de Maio

por ITTC | ago 28, 2019 | Noticias

O Programa Justiça Sem Muros, do ITTC, lança seu mais recente relatório “Diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres” no próximo dia 4 de setembro, quarta-feira, às 19h, no Sesc 24 de Maio.  No evento, será...

20 anos de luta: possibilidades e limites das alternativas penais

por ITTC | out 30, 2017 | Artigos, Noticias

As alternativas penais são formas de prosseguir um processo sem que a condenação seja uma medida restritiva de liberdade e direitos. Assim, podem ser utilizadas medidas como a prestação de serviço comunitário, por exemplo. Atualmente, a Portaria 2.549/2011 do...

ITTC lança relatório “Fora de Foco: caminhos e descaminhos de uma política de alternativas à prisão”

por ITTC | jul 24, 2017 | Noticias

Pesquisa traz um panorama das medidas alternativas ao encarceramento e busca conceituar as medidas cautelares Inserido em uma agenda internacional de desencarceramento, o ITTC lança no dia 27 de julho a pesquisa “Fora de foco: Caminhos e descaminhos de uma política de...