ITTC Explica: O que são audiências de custódia?

por ITTC | out 17, 2016 | Artigos

A Audiência de Custódia é o momento de apresentação da pessoa presa ao juiz ou juíza competente, e deve acontecer em até 24 horas. Os principais objetivos são avaliar a legalidade da prisão, coibir e investigar a tortura e a violência policial e estimular o...

ITTC Explica: É verdade que a polícia prende e a justiça solta?

por ITTC | out 12, 2016 | Artigos

  É um senso comum, amplamente divulgado, que a justiça acaba soltando a maior parte das pessoas. No entanto, isso é uma falácia. Em primeiro lugar, prender alguém antes do julgamento é algo que só pode ser feito em último caso. Mas o que acontece, na verdade, é...

A maternidade atrás das grades: narrativas processuais

por ITTC | jul 5, 2016 | Artigos

Por Mariana Lins de Carli Silva A forma como a realidade concreta é constituída nas narrativas processuais tem um papel determinante nas decisões judiciais. Para mulheres privadas de liberdade, o olhar atento às condições do exercício da maternidade se revela de...

Liberdade condicional de presos estrangeiros é pauta do programa Via Legal

por ITTC | set 14, 2015 | Mídia

No mês de julho o ITTC colaborou com reportagem sobre os desafios encontrados por presos e presas estrangeiros ao conseguirem a liberdade provisória. O assunto foi pauta no programa Via Legal, da TV Cultura. Abaixo, veja a reportagem na íntegra: Sobre o assunto, leia...

Alternativas penais: uma alternativa à prisão ou à liberdade?

por ITTC | jun 24, 2015 | Mídia

Por Anderson Lobo* Há quinze anos, o Brasil passou a tratar com mais atenção a possibilidade de punir as pessoas sem necessariamente trancá-las em presídios superlotados. Confiando que se usava excessivamente a prisão devido à falta de alternativas e de fiscalização...