ITTC Explica: O que são audiências de custódia?

por | out 17, 2016 | Artigos

A Audiência de Custódia é o momento de apresentação da pessoa presa ao juiz ou juíza competente, e deve acontecer em até 24 horas. Os principais objetivos são avaliar a legalidade da prisão, coibir e investigar a tortura e a violência policial e estimular o...

A maternidade atrás das grades: narrativas processuais

por | jul 5, 2016 | Artigos

Por Mariana Lins de Carli Silva A forma como a realidade concreta é constituída nas narrativas processuais tem um papel determinante nas decisões judiciais. Para mulheres privadas de liberdade, o olhar atento às condições do exercício da maternidade se revela de...

Alternativas penais: uma alternativa à prisão ou à liberdade?

por | jun 24, 2015 | Mídia

Por Anderson Lobo* Há quinze anos, o Brasil passou a tratar com mais atenção a possibilidade de punir as pessoas sem necessariamente trancá-las em presídios superlotados. Confiando que se usava excessivamente a prisão devido à falta de alternativas e de fiscalização...
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