OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR PARA A MATERNIDADE E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA

por ITTC | set 26, 2022 | Destaques, Publicações, Relatórios

O ITTC lança sua mais recente pesquisa: “OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR PARA O PLENO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA”,  trata-se de um estudo qualitativo sobre a realidade, dificuldades e o cotidiano de quem vivencia o cumprimento...

STJ mantém liberdade de Desireè Mendes

por ITTC | set 22, 2017 | Artigos

No dia 15 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido do Ministério Público Federal para que Desireè voltasse para a prisão. Agora o caso segue para o Supremo Tribunal Federal, que irá analisar a possibilidade de modificar a condenação imposta e...

Nota ITTC: Sobre o investimento de R$38 milhões do Governo Federal em alternativas penais

por ITTC | set 3, 2015 | Sem categoria

Por Anderson Lobo, do Programa Justiça Sem Muros O Ministério da Justiça, por meio do Depen, anunciou recentemente a abertura de financiamento para estados nas áreas de alternativas penais e monitoração eletrônica. O orçamento de R$ 38 milhões nessa rubrica é...

Audiências de custódia falham na prevenção à tortura

por ITTC | ago 31, 2015 | Artigos

Recentemente a experiência-piloto de audiências de custódia em São Paulo ganhou visibilidade nacional. Impulsionadas sobretudo pelo Conselho Nacional de Justiça, as audiências começaram a ser realizadas em fevereiro de 2015, mas ainda estão muito aquém da plena...

Julgamento histórico: Representante do ITTC, Conectas, Pastoral Carcerária e Sou da Paz defende a descriminalização do porte de drogas no STF

por ITTC | ago 20, 2015 | Mídia

Representando a Conectas, o ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania), a Pastoral Carcerária e o Instituto Sou da Paz, Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas, fez sustentação oral durante julgamento no STF de ação que julga a constitucionalidade do...