STJ mantém liberdade de Desireè Mendes
No dia 15 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido do Ministério Público Federal para que Desireè voltasse para a prisão. Agora o caso segue para o Supremo Tribunal Federal, que irá analisar a possibilidade de modificar a condenação imposta e...Nota ITTC: Sobre o investimento de R$38 milhões do Governo Federal em alternativas penais
Por Anderson Lobo, do Programa Justiça Sem Muros O Ministério da Justiça, por meio do Depen, anunciou recentemente a abertura de financiamento para estados nas áreas de alternativas penais e monitoração eletrônica. O orçamento de R$ 38 milhões nessa rubrica é...