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Blog maio 14, 2020 ittc

Mulheres migrantes em conflito com a lei e o Marco Legal

Na semana em que é comemorado o dia das mães, trouxemos no sexto

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Vídeos nov 25, 2019 ittc

Maternidade sem prisão

Uma produção do Peripécias Filmes para o ITTC, o vídeo faz parte do

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Blog nov 05, 2019 ittc

O papel da justiça criminal na proteção à infância e ao exercício da maternidade durante as audiências de custódia

Por Amanda Caroline Alves Pereira Rodrigues e Irene Maestro Guimarães* O Brasil possui

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Publicações out 21, 2019 ittc

Maternidade Sem Prisão: diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº. 13.257/2016), dentre outras modificações, alterou

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Artigos do ITTC out 03, 2019 ittc

O que acontece quando o direito à maternidade é respeitado

O Marco Legal da Primeira Infância é uma lei que tem por objetivo

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Artigos do ITTC out 01, 2019 ittc

ITTC Explica: O que é o Marco Legal da Primeira Infância?

O encarceramento feminino no Brasil cresceu 656% em 16 anos. Segundo os dados

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Publicações set 04, 2019 ittc

MaternidadeSemPrisão: aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres

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Blog ago 28, 2019 ittc

#MaternidadeSemPrisão – pesquisa sobre Marco Legal da Primeira Infância é lançada no Sesc 24 de Maio

O Programa Justiça Sem Muros, do ITTC, lança seu mais recente relatório “Diagnóstico

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Artigos do ITTC abr 18, 2019 ittc

A aplicação do Marco Legal da Primeira Infância nos Tribunais Superiores

Por Amanda Rodrigues, Irene Maestro e Mariana Amaral Este é o último de

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Blog abr 02, 2019 ittc

Marco legal e desencarceramento de mulheres: Processos judiciais

Por Amanda Rodrigues, Irene Maestro e Mariana Amaral   O ITTC divulgou, em

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Artigos do ITTC nov 06, 2017 ittc

Carta aberta à Ministra Cármen Lúcia

O Instituto Terra Trabalho e Cidadania – ITTC, organização historicamente dedicada à luta

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Artigos do ITTC out 27, 2017 ittc

20 anos de luta: por mecanismos legais para erradicar a desigualdade de gênero

A prisão é, por si só, uma instituição violadora de direitos. Essa violência

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