Mulheres migrantes em conflito com a lei e o Marco Legal

por ITTC | maio 14, 2020 | Noticias

Na semana em que é comemorado o dia das mães, trouxemos no sexto boletim do banco de dados do Projeto Estrangeiras algumas questões relativas à maternidade entre mulheres migrantes em conflito com a lei. Neste artigo, buscamos aprofundar alguns pontos e trazer algumas...

Maternidade sem prisão

por ITTC | nov 25, 2019 | Vídeos

Uma produção do Peripécias Filmes para o ITTC, o vídeo faz parte do lançamento do relatório de pesquisa elaborado pelo programa Justiça Sem Muros, “Diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de...

O papel da justiça criminal na proteção à infância e ao exercício da maternidade durante as audiências de custódia

por ITTC | nov 5, 2019 | Noticias

Por Amanda Caroline Alves Pereira Rodrigues e Irene Maestro Guimarães* O Brasil possui mais de 725 mil pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos prisionais ou carceragens de delegacias, sendo o Estado de São Paulo responsável por cerca de 33,1% de presas e...

Maternidade Sem Prisão: diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres

por ITTC | out 21, 2019 | Publicações

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº. 13.257/2016), dentre outras modificações, alterou o Código de Processo Penal, ampliando as hipóteses de prisão domiciliar cautelar durante a instrução processual e possibilitando a garantia de alternativa à prisão preventiva...

O que acontece quando o direito à maternidade é respeitado

por ITTC | out 3, 2019 | Artigos, Noticias

O Marco Legal da Primeira Infância é uma lei que tem por objetivo garantir o exercício da maternidade para mulheres em conflito com a lei e a proteção integral à criança, já que a pena determinada à mãe não deve se estender a ela. A lei potencializa a análise das...