ITTC Explica: O que é o Marco Legal da Primeira Infância?

por ITTC | out 1, 2019 | Artigos, Noticias

O encarceramento feminino no Brasil cresceu 656% em 16 anos. Segundo os dados do Infopen Mulheres (2018), a maioria das mulheres em estabelecimentos prisionais atualmente responde por crimes praticados sem violência, sendo o tráfico de drogas o mais recorrente,...

#MaternidadeSemPrisão – pesquisa sobre Marco Legal da Primeira Infância é lançada no Sesc 24 de Maio

por ITTC | ago 28, 2019 | Noticias

O Programa Justiça Sem Muros, do ITTC, lança seu mais recente relatório “Diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres” no próximo dia 4 de setembro, quarta-feira, às 19h, no Sesc 24 de Maio.  No evento, será...

A aplicação do Marco Legal da Primeira Infância nos Tribunais Superiores

por ITTC | abr 18, 2019 | Artigos, Noticias

Por Amanda Rodrigues, Irene Maestro e Mariana Amaral Este é o último de uma série de três artigos, que buscam apresentar os resultados preliminares da pesquisa Diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres,...

Marco legal e desencarceramento de mulheres: Processos judiciais

por ITTC | abr 2, 2019 | Noticias

Por Amanda Rodrigues, Irene Maestro e Mariana Amaral   O ITTC divulgou, em novembro de 2018, os primeiros resultados preliminares da pesquisa Diagnóstico de aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o Desencarceramento Feminino. A pesquisa tem por...

Carta aberta à Ministra Cármen Lúcia

por ITTC | nov 6, 2017 | Artigos

O Instituto Terra Trabalho e Cidadania – ITTC, organização historicamente dedicada à luta pelos direitos das mulheres e pelo desencarceramento, tem acompanhado com satisfação a crescente implementação pelo sistema de justiça das normativas nacionais e...