Maternidade no cárcere: olhando para mulheres migrantes em conflito com a lei

por ITTC | maio 8, 2020 | Banco de dados

Em seus quase 20 anos de atuação, o Projeto Estrangeiras atendeu mais de 1.500 mulheres migrantes em conflito com a lei. Deste trabalho resultou um banco de dados, que além de dinamizar a rotina de trabalho da equipe, contribui para a produção de conhecimento buscando...

Audiência pública aborda a maternidade no sistema prisional

por abledigital | fev 13, 2020 | Artigos, Noticias

O evento, ocorrido no último dia 06 de fevereiro, iniciou-se com uma apresentação sobre os objetivos da audiência pública: publicitar e tornar transparente os atendimentos realizados pela Defensoria Pública Estadual e os dados específicos coletados sobre a situação...

Marco legal e desencarceramento de mulheres: Processos judiciais

por abledigital | abr 2, 2019 | Noticias

Por Amanda Rodrigues, Irene Maestro e Mariana Amaral   O ITTC divulgou, em novembro de 2018, os primeiros resultados preliminares da pesquisa Diagnóstico de aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o Desencarceramento Feminino. A pesquisa tem por...

Aprovado Projeto de Lei que garante prisão domiciliar para mães e gestantes

por abledigital | dez 21, 2018 | Artigos, Noticias

Por Maria Clara D’Ávila* O ITTC analisou a Lei 13.769, de 19 de dezembro de 2018, que garante a prisão domiciliar e novos critérios de progressão de pena para mulheres mães e gestantes O Projeto de Lei 10.269/2018, de autoria da senadora Simone Tebet (PMDB/MS),...

Marco Legal e desencarceramento de mulheres: audiência de custódia

por abledigital | nov 27, 2018 | Artigos, Noticias

Por Amanda Rodrigues, Ana Casarin e Irene Maestro O Marco Legal da Primeira Infância, lei nº. 13.257 de 8 de março de 2016, tem como objetivo incentivar a promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral e proteção da infância. Dentre as mudanças...