OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR PARA A MATERNIDADE E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA

por ITTC | set 26, 2022 | Destaques, Publicações, Relatórios

O ITTC lança sua mais recente pesquisa: “OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR PARA O PLENO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA”,  trata-se de um estudo qualitativo sobre a realidade, dificuldades e o cotidiano de quem vivencia o cumprimento...

Implementação da prisão domiciliar para mulheres no Brasil à luz da lei de acesso a informação

por ITTC | dez 10, 2021 | Destaques, Publicações, Relatórios

A equipe “Justiça Sem Muros”, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC,  lança nova pesquisa acerca da aplicação da prisão domiciliar para mulheres em conflito com a lei que estejam gestantes, que tenham filhos menores de 12 anos de idade ou sejam...

ITTC manifesta sua posição sobre medidas para conter coronavírus no sistema prisional

por ITTC | mar 18, 2020 | Noticias

Diante do cenário de pandemia global do COVID-19, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC exige que o Estado brasileiro tome medidas emergenciais de desencarceramento em relação às pessoas em situação de privação de liberdade. Isso porque o sistema...

Como os Tribunais Superiores têm interpretado e aplicado a prisão domiciliar para mães e gestantes?

por ITTC | nov 28, 2019 | Artigos, Noticias

A terceira etapa da pesquisa MaternidadeSemPrisão: Diagnóstico da Aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento feminino consistiu na coleta de 200 decisões de Tribunais Superiores, relativas a mulheres que recorreram ao STF e ao STJ para...

Maternidade Sem Prisão: diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres

por ITTC | out 21, 2019 | Publicações

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº. 13.257/2016), dentre outras modificações, alterou o Código de Processo Penal, ampliando as hipóteses de prisão domiciliar cautelar durante a instrução processual e possibilitando a garantia de alternativa à prisão preventiva...