5 argumentos para dizer “não” à redução da maioridade penal

por ITTC | fev 7, 2019 | Artigos, Noticias

A nova configuração da política brasileira, que surfa na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PSL), é marcada por uma retomada vigorosa de pautas conservadoras, muitas delas voltadas à lógica punitiva. O exemplo mais sintomático do primeiro mês do novo governo...

20 anos de luta: juventude e encarceramento em massa

por ITTC | out 31, 2017 | Artigos, Noticias

Pessoas jovens, pobres e negras. Esse é o perfil de mais de um terço da população prisional brasileira. Habitantes das zonas periféricas, essas pessoas são vistas pelo Estado sob a perspectiva de uma única política pública: a segurança pública. A ação policial...

Nota técnica a respeito da Proposta de Emenda Constitucional nº 33/2012

por ITTC | set 20, 2017 | Noticias

Senhoras Senadoras Senhores Senadores Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal No dia 12 de abril de 2016, o Senador Ricardo Ferraço, relator do projeto, encaminhou voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição n° 33 de 2012, na...

Livro analisa redução da maioridade penal através do olhar legislativo

por ITTC | jun 8, 2017 | Noticias

Em processo no Senado desde 2015, a PEC 115/2015 pauta a redução da maioridade penal, gerando debates sobre os impactos da sua aprovação em diversos âmbitos da sociedade. Voltando-se para o cenário legislativo em A maioridade penal nos debates parlamentares –...

Websérie documental “O Filho dos Outros” debate a redução da maioridade penal no Brasil

por ITTC | abr 6, 2017 | Artigos

O Filho dos Outros é uma produção do Coletivo Rebento e traz para o meio civil o debate sobre a redução da maioridade penal e seus impactos Com o reencaminhamento da PEC 171/1993 e a possibilidade da sua aprovação, o olhar sobre a efetividade dos sistemas...