Alternativas penais: um novo rumo para a Justiça Criminal no Brasil

por ITTC | set 12, 2014 | Sem categoria

O ITTC, por meio da Rede Justiça Criminal, e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas promovem o encontro temático “Alternativas penais: um novo rumo para a Justiça Criminal no Brasil”, no dia 15 de setembro, em São Paulo. Ao longo do dia,...

O equívoco das soluções aparentes: sancionada lei que permite o porte de armas por agentes penitenciários e guardas prisionais fora de serviço

por ITTC | set 12, 2014 | Sem categoria

por Gabriela Justino – ITTC             A Lei nº 12.993/2014, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada em 18 de junho, modificou a Lei nº 10.826/2013, conhecida como Estatuto do Desarmamento. A alteração consiste na ampliação de situações em que é...

Questão de Gênero na Audiência de Custódia

por ITTC | set 5, 2014 | Artigos

por Viviane Balbuglio – Projeto Estrangeiras – ITTC Na segunda-feira, 25 de agosto de 2014, a Defensoria Pública da União em São Paulo sediou, com o apoio das organizações não governamentais IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e ITTC (Instituto...

A polícia sob a perspectiva da prisão provisória

por ITTC | set 5, 2014 | Noticias

por Luccas Cartocci – ITTC “Escandalosa”. Foi essa a palavra utilizada por Atila Roque, diretor da Anistia Internacional no Brasil, para descrever letalidade da Polícia Militar (PM). Segundo dados do canal Ponte, a PM de São Paulo matou 424 pessoas apenas no primeiro...

Lançamento de relatório da Comissão Interamericana sobre prisão provisória

por ITTC | set 4, 2014 | Noticias

Amanhã, dia 5 de setembro, às 10h, será lançado o relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o Uso da Prisão Provisória nas Américas O tema da realidade carcerária e da prisão preventiva em específico vem recebendo mais atenção na esfera pública...