ITTC Explica: O que é prisão em flagrante?

por ITTC | jun 12, 2018 | Noticias

No Brasil, uma pessoa só pode ser presa se houver uma ordem judicial determinando a sua prisão ou se estiver em flagrante delito. Por esse motivo, a prisão em flagrante é medida excepcional e seu uso deve ser muito bem justificado. As situações que podem ser...

ITTC Analisa: Infopen Mulheres 2016

por ITTC | maio 25, 2018 | Artigos

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) divulgou neste mês de maio (2018) a 2ª edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres. O Infopen é o instrumento oficial de mapeamento do sistema prisional que, a partir de 2014,...

Audiência pública traça a atuação da política ‘Mães em cárcere’

por ITTC | maio 15, 2018 | Noticias

Evento trouxe panorama e dados dos 4 anos de implementação da política Mães em cárcere realizada pela Defensoria Pública O ITTC esteve presente na audiência pública da política “Mães em Cárcere”, realizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE). O evento...

ITTC e CADHu lançam cartilha sobre o HC coletivo para mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos

por ITTC | maio 8, 2018 | Noticias

A FGV Direito SP realizou, no dia 26 de abril, um evento com o intuito de debater o HC coletivo nº 143.641/SP, solicitado pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu) e pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor das mulheres grávidas e mães de filhos...

Como o município pode atuar na resolução de conflitos?

por ITTC | maio 4, 2018 | Artigos, Noticias

Desde 2017, o ITTC atua na campanha realizada pela Rede de Justiça Criminal para trazer visibilidade às responsabilidades dos municípios em relação ao quadro de encarceramento em massa que assola o país. A partir da consciência de que a concretização de uma efetiva...