Ação Civil Pública questiona tentativa de privatização de presídios em São Paulo

por ITTC | out 2, 2019 | Noticias

ITTC, IBCCrim, Conectas e NESC distribuem Ação Civil Pública questionando edital de privatização de serviços de vigilância e saúde em presídios de São Paulo Organizações da sociedade civil, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP),...

Privatização de presídios e políticas que matam

por ITTC | maio 30, 2019 | Artigos, Mídia

Por Mariana Boujikian O caso de Manaus é a prova cabal de que privatizar não resolve uma questão grave como a crise do sistema penitenciário brasileiro O ITTC, enquanto Instituição que tem como uma de suas principais missões a luta contra o encarceramento em massa,...

Nota técnica sobre a proposta de privatização dos presídios em São Paulo

por ITTC | maio 9, 2019 | Noticias

Vê-se que, desde o início da gestão do governo estadual atual, várias foram as medidas visando a desestatização e privatização de empresas públicas, culminando-se na apresentação, pelo próprio governador, do Projeto de Lei nº 01/2019. Trilhando o mesmo caminho, fruto...

Nota Pública Contra a Privatização dos Presídios

por ITTC | maio 6, 2019 | Noticias

A Frente Estadual pelo Desencarceramento de São Paulo e as organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público denunciar o projeto de privatização de unidades prisionais encabeçado pelo atual governo do Estado de São Paulo. Como parte de um projeto mais...

Nota técnica conjunta sobre o PL de privatização de prisões no estado do RJ

por ITTC | abr 15, 2019 | Noticias

A presente nota técnica visa a aprofundar a análise sobre a proposta de parceria público-privada no setor penitenciário fluminense, presente no Projeto de Lei 190/2019, apresentado pelo deputado Rosenverg Reis, em março, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro....