A consolidação da atual política de drogas no Brasil

por | jun 13, 2019 | Artigos, Noticias

Por Fernanda Costa Meneses Nunes* No contexto brasileiro, o acompanhamento da política de drogas implementada pelo Estado se faz urgente e necessário, na medida em que afeta cotidianamente a vida de toda a população, especialmente de mulheres. Quando refletimos sobre...

Pacote anticrime e progressão de regime

por | jun 4, 2019 | Artigos, Noticias

Em fevereiro de 2019, o atual Ministro da Justiça e ex-juiz federal, Sérgio Moro, apresentou a governadores de diversos estados e depois ao Congresso o documento denominado como “Pacote Anticrime”. O texto prevê alterações legislativas em 14 leis e, dentre seus...
Privatização de presídios e políticas que matam

Privatização de presídios e políticas que matam

por | maio 30, 2019 | Artigos, Mídia

Por Mariana Boujikian O caso de Manaus é a prova cabal de que privatizar não resolve uma questão grave como a crise do sistema penitenciário brasileiro O ITTC, enquanto Instituição que tem como uma de suas principais missões a luta contra o encarceramento em massa,...

Criminalização da homofobia e a lógica punitivista

por | maio 21, 2019 | Artigos, Noticias

Na próxima quinta-feira, 23 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a criminalização da homofobia (ou “homotransfobia”). O que está em discussão são dois processos específicos: a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº...
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