ITTC Explica: Qual a importância do respeito à língua materna pela justiça criminal?
O português é o idioma oficial do Brasil, de maneira que os atos e processos do Judiciário brasileiro devem ocorrer em português. No entanto, quando a pessoa que está diante do Judiciário brasileiro, especialmente no âmbito do processo criminal, não tem o português...ITTC Explica: É possível saber quantas pessoas indígenas estão sendo presas no Brasil?
Quando uma pessoa indígena é acusada de algum crime, uma série de normativas específicas deveriam ser levadas em consideração pela justiça criminal. Essas normativas constam na Constituição Federal Brasileira, nos artigos 231 e 232, e na Convenção 169 da Organização...![[ITTC – Documenta] – O Indígena e o Novo Código Penal](https://ittc.org.br/wp-content/uploads/2014/03/geral1.png)
[ITTC – Documenta] – O Indígena e o Novo Código Penal
Atualmente a política criminal que rege a penalização dos povos indígenas é uma ofensa à diversidade cultural que existe no Brasil. A falta de identificação na hora da prisão e o despreparo da Justiça em lidar com as particularidades dos indígenas acarretam uma série...![[ITTC – Documenta] – O Indígena e o Novo Código Penal – André Lasmar](https://ittc.org.br/wp-content/uploads/2014/03/justfed.png)
