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Blog jul 02, 2021 ittc

ITTC EXPLICA: Qual a diferença entre uma pessoa refugiada e uma pessoa migrante?

Na última semana, tivemos duas datas importantes a serem lembradas. Dia 20 de

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Artigos do ITTC ago 11, 2020 ittc

ITTC Explica: O que são comunidades terapêuticas?

As comunidades terapêuticas (CTs) são uma modalidade de intervenção clínica voltada para dependentes

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Artigos do ITTC jul 28, 2020 ittc

ITTC Explica: O que é ‘advocacy’?

O termo “Advocacy” na maioria das vezes é associado ao exercício da atividade

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Artigos do ITTC jan 13, 2020 ittc

ITTC Explica: Você sabe o que é tráfico de pessoas?

No ano de 2000 ocorreu a 1ª Convenção das Nações Unidas contra o

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Blog out 10, 2019 ittc

ITTC Explica: As mulheres são presas por causa de seus companheiros?

Entre as crenças mais populares a respeito do encarceramento de mulheres está a

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Artigos do ITTC jan 31, 2019 ittc

ITTC Explica: Migração, transexualidade e direitos

29 de janeiro se consagrou, no Brasil, como o Dia da Visibilidade Trans

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Artigos do ITTC nov 22, 2018 ittc

ITTC Explica: Direitos Humanos

As discussões em torno dos “Direitos Humanos” têm sido recorrentes no debate público.

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Artigos do ITTC set 20, 2018 ittc

ITTC Explica: Você já ouviu falar em Habeas Corpus?

Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu o Habeas Corpus

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Artigos do ITTC ago 21, 2018 ittc

ITTC Explica: Para que serve a defensoria pública?

As Defensorias Públicas são instituições autônomas e independentes que exercem a função de

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Blog jul 10, 2018 ittc

ITTC Explica: O que é amicus curiae?

O amicus curiae, ou amigo da corte, é uma figura do direito brasileiro

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Blog jun 21, 2018 ittc

ITTC Explica: O que acontece entre a prisão e o primeiro encontro com o juiz?

Desde 2015, quando uma pessoa é presa, seu primeiro encontro com um juiz

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Blog jun 12, 2018 ittc

ITTC Explica: O que é prisão em flagrante?

No Brasil, uma pessoa só pode ser presa se houver uma ordem judicial

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Blog abr 17, 2018 ittc

ITTC Explica: Processo de conhecimento – Qual é a minha sentença?

O Código penal brasileiro adota, para definir a pena, o sistema de três

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Blog abr 03, 2018 ittc

ITTC Explica: Processo de execução – Quais são os meus direitos?

No Brasil, a lei que orienta a efetivação de sentenças criminais é a

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Artigos do ITTC nov 21, 2016 ittc

ITTC Explica: O que é justiça restaurativa?

A justiça restaurativa é uma prática e proposta de justiça que se distancia

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Artigos do ITTC nov 18, 2016 ittc

ITTC Explica: O que são alternativas penais?

“Alternativas penais” é o nome que tem se dado no Brasil a um

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Artigos do ITTC nov 16, 2016 ittc

ITTC Explica: Tráfico privilegiado – como aplicar?

A aplicação da nova decisão do STF poderá ocorrer tanto na execução penal,

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Artigos do ITTC nov 14, 2016 ittc

ITTC Explica: Tráfico Privilegiado – o que muda com a decisão do STF?

Apesar da causa de diminuição do parágrafo 4º da Lei 11.343/06 permitir chamar

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Artigos do ITTC nov 11, 2016 ittc

ITTC Explica: O que é tráfico privilegiado?

O tráfico privilegiado é a diminuição de pena prevista no parágrafo 4º, Art.

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Artigos do ITTC nov 09, 2016 ittc

ITTC Explica: O que acontece com a pessoa migrante depois que ela cumpre pena no Brasil?

A expulsão é um procedimento administrativo aberto pelo governo brasileiro contra pessoas estrangeiras

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