ITTC Explica: Migração, transexualidade e direitos

29 de janeiro se consagrou, no Brasil, como o Dia da Visibilidade Trans (travestis, mulheres e homens transexuais). É essencial visualizar os direitos dessa população no contexto de migração e refúgio, entendendo suas particularidades e possibilitando seu acesso à...

ITTC Explica: Direitos Humanos

As discussões em torno dos “Direitos Humanos” têm sido recorrentes no debate público. Dos movimentos sociais que lutam em sua defesa, passando pelas ONG´s que denunciam suas violações até os programas televisivos que os questionam, bem como os discursos de políticos...

ITTC Explica: Você já ouviu falar em Habeas Corpus?

Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu o Habeas Corpus Coletivo para mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos, muito vem se falando sobre o instrumento do Habeas Corpus (HC). O HC é uma ação judicial cuja função principal é...

ITTC Explica: Para que serve a defensoria pública?

As Defensorias Públicas são instituições autônomas e independentes que exercem a função de orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos em todos os graus (judicial e extrajudicial) de pessoas necessitadas, de forma...
ITTC - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
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