OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR PARA A MATERNIDADE E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA

por ITTC | set 26, 2022 | Destaques, Publicações, Relatórios

O ITTC lança sua mais recente pesquisa: “OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR PARA O PLENO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA”,  trata-se de um estudo qualitativo sobre a realidade, dificuldades e o cotidiano de quem vivencia o cumprimento...

O que acontece quando o direito à maternidade é respeitado

por ITTC | out 3, 2019 | Artigos, Noticias

O Marco Legal da Primeira Infância é uma lei que tem por objetivo garantir o exercício da maternidade para mulheres em conflito com a lei e a proteção integral à criança, já que a pena determinada à mãe não deve se estender a ela. A lei potencializa a análise das...

ITTC Explica: O que é o Marco Legal da Primeira Infância?

por ITTC | out 1, 2019 | Artigos, Noticias

O encarceramento feminino no Brasil cresceu 656% em 16 anos. Segundo os dados do Infopen Mulheres (2018), a maioria das mulheres em estabelecimentos prisionais atualmente responde por crimes praticados sem violência, sendo o tráfico de drogas o mais recorrente,...

Boletim Banco de Dados #2: Marcadores sociais que mostram o perfil das mulheres migrantes atendidas pelo ITTC

por ITTC | set 3, 2019 | Banco de dados, Boletins

Há mais de 15 anos o Projeto Estrangeiras realiza atendimentos com mulheres migrantes em privação de liberdade na cidade de São Paulo. As informações coletadas ao longo dos anos foram sistematizadas em um banco de dados. O ‘Banco de dados mulheres...

Maternidade e justiça criminal: impacto do HC Coletivo nas audiências de custódia

por ITTC | maio 9, 2019 | Artigos

O relatório MulhereSemPrisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal, lançado pelo Programa Justiça Sem Muros, do ITTC, é resultado de uma pesquisa realizada nos anos de 2017 e 2018 e centrada nas mulheres que passaram pelas...