A aplicação do Marco Legal da Primeira Infância nos Tribunais Superiores

por ITTC | abr 18, 2019 | Artigos, Noticias

Por Amanda Rodrigues, Irene Maestro e Mariana Amaral Este é o último de uma série de três artigos, que buscam apresentar os resultados preliminares da pesquisa Diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres,...

Marco Legal e desencarceramento de mulheres: audiência de custódia

por ITTC | nov 27, 2018 | Artigos, Noticias

Por Amanda Rodrigues, Ana Casarin e Irene Maestro O Marco Legal da Primeira Infância, lei nº. 13.257 de 8 de março de 2016, tem como objetivo incentivar a promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral e proteção da infância. Dentre as mudanças...

ITTC Analisa: Infopen Mulheres 2016 e maternidade

por ITTC | jul 31, 2018 | Artigos, Noticias

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Quando o assunto é aprisionamento feminino, a maternidade é um dos temas centrais. A 2ª edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres, publicada em maio de 2018, buscou abordar a temática no...

A maternidade atrás das grades: narrativas processuais

por ITTC | jul 5, 2016 | Artigos

Por Mariana Lins de Carli Silva A forma como a realidade concreta é constituída nas narrativas processuais tem um papel determinante nas decisões judiciais. Para mulheres privadas de liberdade, o olhar atento às condições do exercício da maternidade se revela de...

Maternidade e prisão domiciliar

por ITTC | jun 23, 2016 | Artigos

A Lei 12.403/2011 permite que a prisão preventiva seja substituída por prisão domiciliar em casos de gestação e maternidade. O artigo “Quando a casa é a prisão”, escrito por Ana Gabriela Braga e Naila Ingrid Chaves Franklin, busca entender como tem sido a efetivação...