Cartilha “Um Guia para a Liberdade: orientações para o cumprimento de pena a mulheres migrantes”

por ITTC | mar 25, 2022 | Destaques, Relatórios

No dia 23 de março de 2022, o  Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram o evento de lançamento da cartilha “Um Guia Para a Liberdade: Orientações para o Cumprimento de Pena a Mulheres...

Implementação da prisão domiciliar para mulheres no Brasil à luz da lei de acesso a informação

por ITTC | dez 10, 2021 | Destaques, Publicações, Relatórios

A equipe “Justiça Sem Muros”, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC,  lança nova pesquisa acerca da aplicação da prisão domiciliar para mulheres em conflito com a lei que estejam gestantes, que tenham filhos menores de 12 anos de idade ou sejam...

Racismo e migração no Brasil

por ITTC | dez 21, 2020 | Artigos

Em 18 de dezembro foi comemorado o Dia Internacional dos Migrantes. A data foi instituída por iniciativa da Assembleia Geral das Nações Unidas, visando reforçar e promover os direitos das mais de 272 milhões de pessoas que vivem fora de seus países. O Brasil costuma...

Nota pública: Portaria 666 do Ministério da Justiça e Segurança Pública

por ITTC | jul 30, 2019 | Noticias

NOTA PÚBLICA: Direito de migrantes e refugiados colocados em risco pela ilegalidade da Portaria 666 do Ministério da Justiça e Segurança Pública Na última sexta-feira, 26 de julho, a publicação da Portaria nº 666/19 do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

‘O que é liberdade?’: encerramento do 1º ciclo do Projeto Migrantes Egressas

por ITTC | abr 8, 2019 | Noticias

No último dia 27 de março, diversas pessoas se reuniram na Matilha Cultural, no centro de São Paulo, para uma conversa sobre migração, direitos e cárcere. O evento foi o marco de encerramento da primeira etapa do Projeto Migrantes Egressas, e foi inspirado nos “cafés”...