Nota Pública Contra a Privatização dos Presídios

por ITTC | maio 6, 2019 | Noticias

A Frente Estadual pelo Desencarceramento de São Paulo e as organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público denunciar o projeto de privatização de unidades prisionais encabeçado pelo atual governo do Estado de São Paulo. Como parte de um projeto mais...

Nota pública: Esvaziar a participação é enfraquecer a democracia

por ITTC | abr 23, 2019 | Noticias

Decreto nº 9.759/2019 afasta sociedade civil de decisões sobre políticas públicas Um Estado aberto à participação social ampla e plural constitui-se como base fundante dos avanços democráticos observados desde a Constituição de 1988. A construção da democracia...

Nota técnica conjunta sobre o PL de privatização de prisões no estado do RJ

por ITTC | abr 15, 2019 | Noticias

A presente nota técnica visa a aprofundar a análise sobre a proposta de parceria público-privada no setor penitenciário fluminense, presente no Projeto de Lei 190/2019, apresentado pelo deputado Rosenverg Reis, em março, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro....

Nota pública: Rede Justiça Criminal se preocupa com o novo pacote de medidas penais do governo federal

por ITTC | fev 8, 2019 | Noticias

Nota pública A Rede Justiça Criminal se preocupa com o pacote de medidas penais do governo federal Foi divulgado essa semana pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, um pacote de medidas penais que agrupa as propostas de alteração da legislação penal...

Nota da Rede Justiça Criminal sobre decreto que facilita posse de armas no Brasil

por ITTC | jan 16, 2019 | Noticias

Nota pública A Rede Justiça Criminal lamenta decreto que facilita posse de armas no Brasil A Rede Justiça Criminal manifesta profunda preocupação diante do afrouxamento das regras para a posse de armas no país, determinado pelo decreto assinado hoje, 15 de janeiro,...