Nota pública em repúdio às declarações racistas do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) no plenário da Câmara dos Deputados

por ITTC | nov 21, 2019 | Noticias

A Rede Justiça Criminal repudia as declarações do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), feitas no dia 19 de novembro, no Plenário da Câmara, quando o parlamentar afirmou que “tem mais negros no crime”. Silveira defendeu que os negros predominam entre os...

Nota pública: AI-5 nunca mais!

por ITTC | nov 1, 2019 | Noticias

O desprezo pela democracia e seus princípios fundamentais se manifesta em declaração recente de Eduardo Bolsonaro. O deputado federal eleito por São Paulo afirmou que a reedição do Ato Institucional nº 5 seria um dispositivo do qual lançaria mão a fim de conter um...

Nota pública: Portaria 666 do Ministério da Justiça e Segurança Pública

por ITTC | jul 30, 2019 | Noticias

NOTA PÚBLICA: Direito de migrantes e refugiados colocados em risco pela ilegalidade da Portaria 666 do Ministério da Justiça e Segurança Pública Na última sexta-feira, 26 de julho, a publicação da Portaria nº 666/19 do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Nota conjunta: Governar por decretos é minar a democracia

por ITTC | jun 3, 2019 | Noticias

“Com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, eu tenho o poder de fazer decreto. Logicamente, decretos com fundamento”, afirmou o Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara dos...

Nota pública sobre PLC 37/2013

por ITTC | maio 7, 2019 | Noticias

Um grupo de senadores tem atuado nas últimas semanas para aprovar, a toque de caixa, o PLC nº 37/2013, que reformula o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). De autoria do então deputado Osmar Terra, atual Ministro da Cidadania, o PLC 37/2013 promove...