ITTC promove ciclo de cine-debates para celebrar 20 anos de luta pelos direitos humanos

por ITTC | out 10, 2017 | Artigos

Eventos acontecem entre outubro e novembro e pautam as temáticas abordadas pelo Instituto em duas décadas de atuação no combate ao encarceramento e em prol da equidade de gênero O ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania celebra, entre outubro e novembro, 20...

STJ mantém liberdade de Desireè Mendes

por ITTC | set 22, 2017 | Artigos

No dia 15 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido do Ministério Público Federal para que Desireè voltasse para a prisão. Agora o caso segue para o Supremo Tribunal Federal, que irá analisar a possibilidade de modificar a condenação imposta e...

Nota técnica a respeito da Proposta de Emenda Constitucional nº 33/2012

por ITTC | set 20, 2017 | Noticias

Senhoras Senadoras Senhores Senadores Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal No dia 12 de abril de 2016, o Senador Ricardo Ferraço, relator do projeto, encaminhou voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição n° 33 de 2012, na...

ITTC participa do 13º Congresso Mundos de Mulheres e Fazendo Gênero 11

por ITTC | set 19, 2017 | Noticias

Pesquisadoras do Programa Justiça Sem Muros representam ITTC em Florianópolis  Entre os dias 30 de julho e 4 de agosto deste ano, o ITTC participou do 13º Congresso Mundos de Mulheres (MM) e Fazendo Gênero 11 (FG), um encontro internacional e interdisciplinar de e...

[Nota] Pelo fim da revista vexatória

por ITTC | set 18, 2017 | Noticias

Já se passaram três anos da promulgação da Lei Estadual nº 15.552, de 12 de agosto de 2014, que proíbe expressamente a realização da revista íntima de caráter vexatório contra os visitantes de presos em estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo – resultado...