Justiça restaurativa é uma alternativa às medidas penais altamente punitivistas

por ITTC | mar 3, 2017 | Artigos

A prática propõe a conciliação de conflitos, recuperando a centralidade do papel da vítima e as relações entre os indivíduos A justiça restaurativa é um método de resolução de conflitos que surgiu na cultura anglo-saxã. Aplicado em países como Canadá e Nova Zelândia,...

Agenda Municipal para Justiça Criminal – propostas de políticas municipais

por ITTC | fev 7, 2017 | Publicações

O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) lança, com o apoio da Rede Justiça Criminal, a Agenda Municipal para Justiça Criminal – propostas de políticas municipais. O material traz uma série de medidas de atuação propostas ao poder público, para que as...

ITTC Explica: O que pode ser feito para diminuir o encarceramento feminino?

por ITTC | nov 7, 2016 | Artigos

O primeiro passo para reduzir o encarceramento feminino é garantir que as normas que tratam especificamente desse tema sejam aplicadas. Há duas principais: as Regras da Bangkok, do âmbito da ONU, e o Marco Legal de Atenção à Primeira Infância (Lei nº. 13.257 de 2016),...

ITTC Explica: Qual a relação entre prisão albergue domiciliar e o desencarceramento de mulheres?

por ITTC | out 24, 2016 | Artigos

A Prisão Albergue Domiciliar (PAD) é uma espécie de medida judicial na qual se proíbe a saída das pessoas do local em que estão reclusas, seja este o local da própria residência da pessoa ou outros locais, como, por exemplo, abrigos públicos. Ela está prevista,...

População dos CDPs em SP é mais que o dobro da capacidade

por ITTC | set 15, 2016 | Noticias

A Ponte Jornalismo publicou uma matéria sobre a superlotação nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) em São Paulo. Segundo a reportagem, a população dos CDPs do estado corresponde a mais que o dobro de sua capacidade. O texto aponta que as penitenciárias do estado...