Retrospectiva 2019

por ITTC | dez 20, 2019 | Sem categoria

Um ano de luta contra retrocessos e lançamento de pesquisas A nova configuração de governo(s) A questão da posse de armas Logo nos primeiros dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto nº 9.685, que flexibilizou as regras para a posse de armas. A...

Nota pública em repúdio às declarações racistas do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) no plenário da Câmara dos Deputados

por ITTC | nov 21, 2019 | Noticias

A Rede Justiça Criminal repudia as declarações do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), feitas no dia 19 de novembro, no Plenário da Câmara, quando o parlamentar afirmou que “tem mais negros no crime”. Silveira defendeu que os negros predominam entre os...

Nota pública: Portaria 666 do Ministério da Justiça e Segurança Pública

por ITTC | jul 30, 2019 | Noticias

NOTA PÚBLICA: Direito de migrantes e refugiados colocados em risco pela ilegalidade da Portaria 666 do Ministério da Justiça e Segurança Pública Na última sexta-feira, 26 de julho, a publicação da Portaria nº 666/19 do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

A consolidação da atual política de drogas no Brasil

por ITTC | jun 13, 2019 | Artigos, Noticias

Por Fernanda Costa Meneses Nunes* No contexto brasileiro, o acompanhamento da política de drogas implementada pelo Estado se faz urgente e necessário, na medida em que afeta cotidianamente a vida de toda a população, especialmente de mulheres. Quando refletimos sobre...

Pacote anticrime e progressão de regime

por ITTC | jun 4, 2019 | Artigos, Noticias

Em fevereiro de 2019, o atual Ministro da Justiça e ex-juiz federal, Sérgio Moro, apresentou a governadores de diversos estados e depois ao Congresso o documento denominado como “Pacote Anticrime”. O texto prevê alterações legislativas em 14 leis e, dentre seus...