Encarceramento em massa, desigualdade de gênero, racismo, violência institucional, conflitos de terra e ataques à população indígena: todos essas problemáticas estão sob o amplo guarda chuva dos Direitos Humanos e fazem parte da luta histórica do ITTC. Neste 10 de dezembro, consagrado como o Dia Mundial dos Direitos Humanos, reunimos alguns textos que trazem reflexões sobre o que, afinal,  são Direitos Humanos.

Artigos

ITTC Explica: Direitos Humanos
As discussões em torno dos “Direitos Humanos” têm sido recorrentes no debate público. Dos movimentos sociais que lutam em sua defesa, passando pelas ONG´s que denunciam suas violações até os programas televisivos que os questionam, bem como os discursos de políticos que os criticam, o tema nunca esteve tão em pauta. O termo tem sido recorrentemente utilizado de forma equivocada, e até oportunista, e por isso o ITTC Explica procurará esclarecer um pouco a questão. Continue lendo.

20 anos de luta: direitos humanos e justiça criminal
Repressão. Violência. Preconceito. Retrocessos. Essas são algumas das questões-chave debatidas atualmente quando se fala sobre políticas públicas e garantia de direitos fundamentais. Mundialmente, tem se observado a insurgência de diversos movimentos que lutam pela garantia dos Direitos Humanos. Quando pensamos tal panorama dentro da justiça criminal, o cenário é bem mais limitado. Continue lendo.

Sobre memória, cárcere e migração
Maria Magdalena, falecida em junho de 2018 por motivos de saúde, era uma mulher sul-africana, idosa, que chegou ao Brasil em 2014 e foi presa sob acusação de tráfico internacional de drogas. Em maio de 2016, ela teve deferido o direito de progressão ao regime aberto pelo poder judiciário estadual e passou a cumprir pena em meio aberto na cidade de São Paulo. Quando vinha ao escritório do ITTC sempre nos contava sobre seu desejo de voltar para casa e reencontrar a sua família, com quem mantinha contato eventual por meio de ligações. Continue lendo.

“Nós sabemos muito bem que nossa liberdade é incompleta sem a liberdade dos palestinos”
A estrutura da ocupação israelense é também uma estrutura de apartheid, privatizada e que visa o lucro, e essa estrutura se reflete no Brasil e em outros lugares do mundo. O neoliberalismo como racionalidade de Estado busca controlar e selecionar determinadas populações com base no racismo, sexismo, colonialismo, entre outros, de forma a perpetuar, por exemplo, essa ocupação israelense na Palestina, e que também faz matar e encarcerar pessoas negras e indígenas no Brasil. Continue lendo.

#MulhereSemPrisão: reflexões sobre identidades de gênero nas audiências de custódia
Duas pessoas foram levadas a uma audiência de custódia, aparentando se tratar de um homem cisgênero¹ e de uma mulher, também cisgênero.  No entanto, ambas foram interpeladas por prenomes femininos: *Joana e *Carina². Joana vestia roupas socialmente atribuídas ao feminino, possuía cabelos longos, era negra. Ela era companheira de Carina, também negra, cabelos raspados, bigode, e vestia roupas socialmente atribuídas ao masculino. Continue lendo.

Os desafios para o acesso à educação nas prisões do brasil
Não são necessários muitos dados para que a precarização da educação no Brasil se torne uma afirmação entre a população. Pensar no acesso ao ensino básico obrigatório e também na infraestrutura e qualidade do conteúdo oferecido, então, torna-se um desafio quando se fala de educação nas prisões. Continue lendo.

Audiovisual

Nos anos 50, era o Hotel Cambridgde. hoje, é a moradia de 150 famílias
Era o Hotel Cambridge explora a luta pela moradia através de um novo arranjo e de novos protagonistas. Incorporando migrantes da ocupação, o longa-metragem retrata não só a carência de políticas que contemplem pessoas moradoras de zonas periféricas, mas também a ausência do devido acolhimento e reconhecimento dos direitos das pessoas migrantes. Continue lendo.

Sete artistas da América Latina que falam sobre direitos humanos e diversidade cultural
A América Latina, com sua multiplicidade de culturas e costumes, também é cenário de vulnerabilidades, tanto no contexto social como no político. Fomentando o respeito à diversidade cultural e o acesso às realidades múltiplas que compõem a região, o ITTC criou uma playlist com artistas que trazem em sua produção um reflexo da realidade que vivem, ajudando a ampliar as vozes de suas populações. Confira!

Filme ‘auto de resistência’ retrata a violência nas ações policiais
O documentário começa com a cena da “Chacina de Costa Barros”, ocorrida em novembro de 2015, em um bairro periférico do Rio de Janeiro. Wilton, Wesley, Cleiton, Carlos Eduardo e Roberto, jovens de 16 a 25 anos, foram alvejados dentro de um carro com 111 tiros por policiais do 41° Batalhão. Este mesmo Batalhão, conhecido por ser o mais mortífero da capital fluminense, vinha sendo denunciado pela vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano. Continue lendo.

Egressos do sistema prisional: o que o município tem a ver com isso?
No vídeo sobre pessoas egressas do sistema carcerário, o rapper Kric contou um pouco a respeito das dificuldades que encontrou ao sair da penitenciária, como o forte estigma que a passagem pelo sistema prisional traz no dia-a-dia, desde tentativas de regularizar sua documentação até procurar emprego. Continue lendo.

Livros

Direitos humanos é assunto de criança
Temas como migração, refúgio, conflitos religiosos e guerras são geralmente listados como assuntos para “gente grande”, o que impede, muitas vezes, que o público infantil entenda os diversos marcos históricos e o contexto político atual. A complexidade dos temas ganha um novo olhar para as crianças por meio dos livros infantis. Confira a lista.

Livro sobre discurso punitivo na corte interamericana de direitos humanos é lançado em são paulo
Publicado pela editora CEI, o livro é resultado do trabalho de mestrado de Raquel Lima, no qual foram analisadas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que tratam do dever dos Estados de investigarem e punirem responsáveis por violações de direitos humanos. Continue lendo.

Chimamanda Ngozi Adichie explora pautas de direitos humanos em livro de contos
Um dos destaques da coletânea é o conto “Cela um”, que abre o livro. Chimamanda penetra o universo do sistema prisional e também da violência na Nigéria e cria uma narrativa que imerge a pessoa que está lendo na realidade contada. Continue lendo.

Entrevistas

ITTC entrevista: Beatriz Besen e Laila Sala
Conversamos com a psicóloga Beatriz Besen e a educadora Laila Sala sobre a experiência e a busca de alternativas para resolução de conflitos fora da esfera penal. Confira a entrevista.

ITTC Entrevista: Suzane Jardim
Conversamos com Suzane Jardim, idealizadora da campanha “Liberdade para Rafael”, sobre como o caso de Rafael Braga representa uma realidade disseminada pelo território brasileiro e omitida pelo Estado através da guerra às drogas. Leia a entrevista.