Aprovação do HC coletivo, resultados das pesquisas do Programa Justiça Sem Muros e outros destaques de 2018 no ITTC
O ano de 2018 foi marcado por diversas ações no campo da política, acentuadas com o período das eleições. Para o ITTC, o combate ao encarceramento em massa, sobretudo o feminino, e a luta pelos direitos humanos continuaram presentes em sua pauta e atuação.
Logo em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o Habeas Corpus coletivo nº 143.641, que prevê a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar para mulheres gestantes e mães de crianças de até 12 anos. O ITTC participa da ação como Amicus Curiae e, após a aprovação, construiu em parceria com o Coletivo de Advogados pelos Direitos Humanos (CADHu) uma cartilha explicativa sobre a decisão.
Ainda no campo do encarceramento feminino, o Programa Justiça Sem Muros lançou uma série de textos com os resultados iniciais da pesquisa MulhereSemPrisão: enfrentando a invisibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal. O estudo aborda como as audiências de custódia podem ser um mecanismo desencarcerador de mulheres.
As audiências de custódia também foram campo para a pesquisa sobre o Marco Legal da Primeira Infância, do Programa Justiça Sem Muros. Os resultados preliminares, lançados em novembro, mostram a aplicação e garantia do Marco.
O Projeto Gênero e Drogas trabalhou com uma pesquisa sobre a discussão de política de drogas e gênero dentro dos serviços públicos. Em abril, trouxe os primeiros levantamentos da pesquisa com o infográfico ‘Política de drogas: um levantamento Salvador – Rio de Janeiro – São Paulo’. Neste mesmo mês, iniciaram as rodas de conversa ‘Política de drogas, justiça criminal e gênero: desafios e possibilidades’ em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.
Entre as conquistas de 2018, o ITTC foi contemplado com o primeiro lugar no Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania 2018. A premiação reconhece organizações que enfrentam a exclusão e a violência e promovem a cidadania.
Veja nossas principais ações em 2018
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ITTC nas redes!
As redes sociais têm ganhado uma crescente importância na difusão de informações. Em busca de diversificar e ampliar o público com quem dialogamos, foi criada uma conta no Instagram.
Explicar o cenário político e os mecanismos que promovem o encarceramento em massa foi destaque nas ações. Em junho, a advogada e integrante do Programa Justiça Sem Muros Raissa Belintani participou do vídeo ‘Tá se sentindo mais seguro?’ no canal JoutJout Prazer, que tinha por objetivo desmistificar conceitos como seletividade penal, encarceramento em massa e outros.
O mês de agosto foi marcado pelo início da campanha ‘Encarceramento em massa é justiça?’ da Rede Justiça Criminal, coletivo de organizações da sociedade civil do qual o ITTC faz parte. As ações aconteceram no Sesc 24 de Maio, em São Paulo.
As publicações nas redes sociais alcançaram públicos diversos, principalmente no período eleitoral. O lançamento do podcast ‘Direto ao Ponto: Eleições 2018’, realizado em parceria com a Ponte Jornalismo, foi uma importante ferramenta para munir de informações os eleitores e as eleitoras. Em nove episódios, analisamos as propostas dos principais candidatos e candidatas à presidência.
Também em setembro, o ITTC estreou a parceria com o portal Justificando. Desde então, nossas pesquisadoras publicam mensalmente em uma coluna exclusiva, abordando assuntos atuais e que se relacionam com as temáticas do ITTC.
Para o próximo ano, nossa atuação continuará priorizando a garantia e o acesso a direitos e combate ao encarceramento em massa no país.
