Ao pensar em um âmbito global, 2020 certamente foi um dos anos mais desafiadores dos últimos tempos, provocado pelo surgimento da pandemia de covid 19, que assolou o mundo de forma devastadora. No Brasil, os marcadores sociais e raciais foram determinantes para o avanço do vírus, que atingiu em maior número territórios como favelas e periferias, onde concentra maior número de pessoas pretas e pardas.
O sistema prisional também sofreu um impacto muito grande devido ao avanço do covid 19, que agravou problemas anteriores como as condições de superlotação e precariedade comuns aos cárceres. O ITTC trabalhou incansavelmente na produção de conteúdos e materiais sobre as graves violações de direitos durante a pandemia.
Desde março o ITTC reivindicou que o Estado brasileiro tomasse medidas emergenciais de desencarceramento em relação às pessoas privadas de liberdade. Além disso, nos juntamos a outras entidades de Direitos Humanos para ecoar os pedidos por políticas públicas de priorização da vida da população encarcerada. As ações de maior destaque foram a carta aberta ao Supremo Tribunal Federal e a denúncia feita à ONU e à OEA a respeito da gestão da covid-19 nos presídios brasileiros.
Confira alguns desses materiais aqui:
- Sem ter para onde ir
- O sistema prisional e o coronavírus, segundo dados do depen
- Ecos da diáspora xavante de 1966 na crise atual do coronavírus
- Saúde no cárcere: pensando nos impactos do encarceramento para além do contexto de pandemia
- Saúde nas prisões: olhando para as mulheres migrantes em conflito com a lei
Lançamento do Jogo ‘Política de drogas é uma questão de mulheres’
O ano de 2020 ficou marcado, para o ITTC, pelo lançamento do Jogo ‘Política de drogas é uma questão de mulheres‘, organizado pelo Projeto Gênero e Drogas.
O material é fruto de um processo que se desenvolve desde 2018, com o lançamento do infográfico Política de drogas no Brasil: quais são os serviços públicos disponíveis?, que mapeou as legislações e políticas públicas voltadas para questões de gênero, drogas e justiça criminal nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Posteriormente, foram realizadas rodas de conversa com profissionais dos serviços da política pública nas três cidades.
A partir desse acúmulo de diálogos e informações, o jogo foi criado com o objetivo de ser um material lúdico e dinâmico para fomentar espaços de reflexão e servir de instrumento na formação e sensibilização de profissionais e gestores de políticas públicas, de organizações da sociedade civil e de pessoas que desejam se aprofundar nos diferentes temas que se interligam com a política de drogas.
Boletins do Banco de Dados
Em seus quase 20 anos de atuação, o Projeto Mulheres Migrantes atendeu mais de 1.500 mulheres migrantes em conflito com a lei na cidade de São Paulo. Deste trabalho resultou um banco de dados, que tem como objetivo preservar a memória institucional do ITTC, mas ainda, produzir conhecimento e contribuir para a efetivação de direitos dessas mulheres. O boletim do ‘Banco de Dados: mulheres migrantes em conflito com a lei‘ é organizado bimestralmente desde 2019 pela equipe do Banco de Dados em colaboração com a equipe de comunicação do ITTC.
Aqui separamos os boletins lançados no ano de 2020 – clique na imagem correspondente para acessar cada um:
Atualização da Agenda Municipal para justiça criminal
Em 2017, ITTC lançou, com o apoio da Rede Justiça Criminal, a Agenda Municipal para Justiça Criminal – propostas de políticas municipais. O material traz uma série de medidas de atuação propostas ao poder público, para que as pessoas submetidas à justiça criminal também sejam entendidas como sujeitas de direitos.
Considerando as eleições municipais de 2020, o ITTC atualizou a Agenda para trazer propostas da justiça criminal para o debate municipal e proporcionar aos atores e beneficiários das políticas um debate mais amplo sobre o tema.
O ano das lives
Devido a impossibilidade dos encontros presenciais, este ano foi marcado pelos debates através de plataformas de videoconferências e transmitidas nas redes sociais, nas famosas “lives”. Esses encontros virtuais permitiram trocas muito importantes entre coletivos, organizações, instituições e pessoas que atuam com o tema de direitos humanos e encarceramento. O ITTC participou e organizou alguns debates que podemos conferir abaixo:
- A suspensão das visitas e o grave aumento das violações de direitos no cárcere
- Lançamento da Metodologia de Atendimento a Mulheres Migrantes em Conflito com a Lei
- As audiências de custódia antes e depois da pandemia
Analisando o último Infopen Mulheres
Infopen Mulheres 2017: O que mudou em um ano?
Olhando para o encarceramento feminino no estado de São Paulo
Direito à saúde, educação e trabalho
Encarceramento feminino em São Paulo e marcadores sociais da diferença
ITTC Explica
O que são comunidades terapêuticas?
Você sabe o que é tráfico de pessoas?
Outras produções para compartilhar
Mulheres migrantes em conflito com a lei e o Marco Legal da Primeira Infância
O movimento sufragista e o cárcere
Resenha ‘Leite e Ferro’ e a maternidade no cárcere
Abrigamento para mulheres migrantes: Como é a atuação do ITTC?
